DCE realiza eleição para escolha do seu representante para o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE)

Os acadêmicos do CESNORS votaram nesta terça-feira, 21 de junho, para eleger o seu delegado que irá representá-los no 52º CONUNE

Mayara Andressa Bonn

Durante o dia 21 de junho, terça-feira, os acadêmicos do CESNORS puderam escolher seus representantes para o 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), o congresso nacional será realizado em Goiânia, durante os dias 13 e 17 de julho. O objetivo da eleição dos delegados é eleger representantes de todas as universidades públicas e privadas do Brasil, a eleição é um momento de grande mobilização da juventude que em cada universidade deve debater a educação, a situação política brasileira e do mundo e o papel do movimento estudantil, assim, para contribuir com esses debates a União da Juventude Rebelião e entidades estudantis de vários estados lançaram a tese Rebele-se com propostas para a luta dos estudantes brasileiros.

Aqui em Frederico apenas a gestão Em Frente inscreveu candidatos, porém, cabe ressaltar que qualquer estudante poderia se inscrever, uma vez que o edital estava exposto no mural do DCE. A eleição foi realizada para escolha de um delegado e um suplente que, se eleitos, ficam aptos a participarem do CONUNE, onde participarão de reuniões, debates e atividades para discutir pautas do movimento estudantil. Além disso, os eleitos ficam aptos também a votarem na eleição para presidência e diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) que tem vigência de dois anos.

Os candidatos inscritos pela gestão Em Frente foram às acadêmicas de Jornalismo Fabiana Pelinson e a acadêmica Chayenne Cardoso, a segunda como suplente. Como apenas uma chapa foi inscrita aqui no CESNORS, é necessário apenas 5% de votos positivos dentro da comunidade acadêmica do campus. Segundo Fabiana, candidata à Delegada, é importante que o campus tenha representantes na eleição, que possam estar inseridos nas decisões do movimento estudantil a nível nacional: “esperamos representar bem, fazer parte do que for decidido no CONUNE e, principalmente, ajudarmos na consolidação da campanha que viemos defendendo, de Reconquistar a UNE”.

Oresultado deve ser divulgado  a partir das 21 horas pelo DCE.

O papel das Rádios Comunitárias na democratização das mídias

Marciane Hences

As emissoras não comerciais sofrem discriminações explicitas em relação à utilização de um único canal para a totalidade do país, o que fere qualquer vocação pluralista em cada área coberta. Sua potência também é muito limitada, assim como sua área de cobertura, que não passa de uma área de um quilômetro. Isto se acentua porque elas não podem produzir recursos próprios, o que representa ser penalizada por ter publicidade.Entretanto, as rádios comunitárias têm desempenhado um importante papel para a democratização da mídia no  Brasil.

Entrevista- Leo Voitack– Locutor da Rádio Comunitária 97.9 Fm de Frederico Westphalen.

Leo Voitack, locutor da Rádio Comunitária 97.9 FM de Frederico Westphalen. /Foto: Arquivo Pessoal

Política Contemporânea- A atual legislação permite a expansão das rádios comunitárias no Brasil?

Leo– Toda cidade pode ter no mínimo, uma rádio comunitária. Em cidades maiores pode ter uma por bairro.

Política Contemporânea– O que o governo do estado deve fazer para ampliar esse espaço destinado a radiodifusão cultural independente?

Leo– O governo do estado já tem em seu quadro um departamento para atender ao setor da comunicação alternativa produzindo políticas publicas para a área. Um exemplo prático é o destino de 20% das verbas públicas para a comunicação comunitária. O financiamento público permite a melhora das estruturas das rádios e mais democracia para o setor.

Política Contemporânea– Na sua opinião, qual o principal papel das rádios comunitárias? Elas servem para expandir e consolidar a opinião pública alternativa, minoritária no Brasil de hoje?

Leo– Atuando como um espaço diferenciado que não se encontra na mídia comercial. Colocando-se a serviço da comunidade. Sem dúvida alguma, é o espaço do povo. Toda pessoa independente de suas convicções, pode comunicar-se através da rádio comunitária. Principalmente as pessoas que nunca tiveram espaço na rádio comercial ou na grande mídia.

Política Contemporânea – De que forma a rádio comunitária 97,9 FM, em Frederico Westphalen utiliza esse espaço alternativo?

Leo– Acredito que antes da rádio comunitária entrar em atividade, havia pouca interação com o público, principalmente das camadas menos privilegiadas da comunidade. Hoje qualquer pessoa pode ter espaço para reivindicar ou expor suas idéias. Outro fator importante é o econômico, pra radiodifusão comunitária o principal não é o dinheiro, mas o bem estar da comunidade, servindo de canal de comunicação e interação em todos os níveis sociais.

Política Contemporânea– Você acha que as rádios comunitárias são fundamentais para que ocorra uma maior democratização das mídias?Ou na sua opinião, elas ainda servem aos interesses privados?

Leo– Se hoje temos a possibilidade de discutir algumas questões de interesse da sociedade no espaço midiático, isso se deve a radiodifusão comunitária. Milhares de rádios comunitárias em todo o Brasil abrem uma nova conjuntura em relação à democratização da comunicação. As rádios comunitárias são independentes quanto a sua atividade. Porém, ainda não produzem conteúdo próprio suficiente. No entanto, o tratamento destinado às informações, é analisado com coerência, sem se deixar influenciar pelo interesse privado. O financiamento público com políticas públicas para o setor da comunicação alternativa vai permitir um avanço em tecnologia e capacidade de produção que hoje é muito difícil em razão dos custos.

Vereador denuncia corrupção na Prefeitura de Frederico Westphalen

Vereador relata que houve enriquecimento ilícito, favorecimento em concurso público e licitação direcionada

Marciane Hences    

Roberto F. Junior encaminhou ao Executivo um projeto de Transparência, que foi vetado/ Foto: Marciane Hences

No dia 05 de abril, na sessão da Câmera de Vereadores, fazendo uso do grande expediente, que é um espaço de 06 minutos, onde cada vereador coloca suas opiniões e trata aquilo que é de anseio da comunidade, o vereador Roberto Felin Júnior  teria denunciado casos de corrupção na atual Administração Pública Municipal. Segundo o vereador, o mesmo   vinha recebendo uma cobrança muito grande da população para que tomasse providências,  ainda que em forma de aviso à Administração. ” O que eu trouxe à Câmera de Vereadores não era uma opinião minha, particular, e sim, a cobrança dos frederiquenses de que havia enriquecimento ilícito na administração municipal”, declarou Roberto Felin Júnior em entrevista à nossa equipe.

Em nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Frederico Westphalen na sexta-feira, 8 de abril, o Prefeito José Alberto Panosso comunicou a interpelação judicial contra o vereador Roberto Felin Junior. De acordo com a nota, José Alberto Panosso, com base nas acusações proferidas na Câmara de Vereadores e suas declarações divulgadas na imprensa, entrou com ação judicial para que o vereador trouxesse a juízo as provas da acusação de enriquecimento ilícito de pessoas do Executivo. Conforme Panosso, as “acusações feriram a honra” de sua administração. A interpelação é um procedimento preparatório para a propositura de ação adequada a espécie.

Entrevista-  Vereador Roberto Felin Júnior 

Política Contemporânea: Que denúncias você teria feito, naquele momento?

RobertoFelin Júnior-As denúncioas que eu fiz naquele espaço, eram denúncias da comunidade de que haveria  enriquecimento ilícito, favorecimento em concurso público, licitação direcionada e perseguição a funcionários.Entretanto, o que mais me preocupa é que a interpelação veio da pessoa física do prefeito, José Alberto Panosso. Se utilizar de uma estrutura pública para uma interpelação judicial  é crime de Improbidade Administrativa, porque quem paga aos assessores de imprensa para divulgarem isso, quem paga o horário no qual ele deu entrevista em uma emissora de  rádio aqui do município é o contribuinte, o cidadão frederiquense.

Política Contemporânea: Essas perseguições a funcionários, tinham caráter partidário?

Roberto Fellin Júnior: Eu acredito (e quero acreditar) que não se tratava de vinculação partidária, porque a partir do momento em que a pessoa se torna um servidor público da prefeitura, ela deve estar desvinculada do partido, pelo menos naquele espaço onde exerce seu trabalho.

 Política Contemporânea:  Houve outras tentativas da sua parte, para esclarecer esse caso?

Roberto Felin Júnior: Tentei conversar com o prefeito em outras ocasiões, mas não consegui. Hoje, se eu pegar a Constituição Federal e rasgá-la, no outro dia eu sou taxado de louco. Dessa forma, se eu não tomasse uma atitude, seria o mesmo que estar rasgando o Artigo 29, inciso VIII da Constituição Federal, que trata da inviabilidade da palavra. E eu não abro mão de exercer meu direito como vereador, caso contrário, é uma ditadura.

 Política Contemporânea: O que você espera que seja feito?

Roberto Felin Júnior: Agora, eu espero no mínimo que haja uma investigação da administração municipal. O fato de não haver corrupção não significa que não tenha que ter uma investigação. O que eu espero é que o Chefe maior do Executivo, o Senhor prefeito, realmente tenha interesse em saber se existe corrupção ou não em sua administração. Eu tenho documentos que comprovam o que eu falei. Portanto, é necessário que se faça essa investigação, e espero que isso seja feito pelo respeito que eu tenho pela pessoa do prefeito.

 

 

 

Prefeito Panosso fala sobre denúncias de corrupção

Marciane Hences

Entrevista- Prefeito José Alberto Panosso   

Prefeito José Alberto Panosso/ Foto: Marciane Hences

 Política Contemporânea: Prefeito Panosso, o que  tens a declarar sobre essas denúncias de corrupção em sua atual administração?

 José Alberto Panosso: Esse vereador foi leviano e  irresponsável por falar inverdades na Câmera de Vereadores. Ele acredita que tem imunidade parlamentar. Porém, nós entramos com uma interpelação judicial e vamos até a última instancia para que o mesmo mostre as provas que diz possuir. Além de mim, todos os secretários administrativos da prefeitura entrarão com Ação Judicial. Sempre me coloquei à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, respondendo a todos os pedidos de informação que vieram da Câmera de Vereadores.

Política Contemporânea: Existe alguma forma de prestação de contas na Prefeitura de FW?

Panosso:Toda nossa administração é analisada semestralmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), todos os dados relacionados às compras de mercadorias, pagamentos e processos licitatórios são disponibilizados para o TCE. A maioria dos processos licitatórios são feitos através de  pregão presencial, inclusive já convidamos à imprensa para assistir os pregões.

Política Contemporânea: E quanto às denúncias de que algumas pessoas foram beneficiadas em concurso público?

Panosso: Esse é mais um motivo para ele provar que isso que está dizendo é correto. São críticas infundadas.

Política Contemporânea: O vereador Roberto Felin Júnior encaminhou ao Executivo um Projeto de Transparência, o mesmo foi vetado, porquê?

 Panosso: O projeto é demagogo e por isso não foi aprovado. Os municípios com até 50 mil habitantes tem até 2013 para se ajustar à Lei da Transparência. Em nosso município ainda não conseguimos implantá-la porque isso requer uma série de medidas como instalação de software dentro da Prefeitura e funcionários treinados. Porém, nós já contratamos uma empresa que vai fazer a instalação do novo programa, mas agora precisamos capacitar funcionários.

 Lei da Transparência ( Lei Complementar Federal nº 131 de 27 de maio de 2009).

Para as prefeituras que ainda não possuem uma página na internet para divulgar as informações, a CNM disponibiliza a criação de sites e o auxílio para alimentação dos dados.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp131.htm

Frederico Westphalen inicia revisão do Plano Diretor

 

 

 

Audiência pública realizada na quinta-feira, 20, na Câmara de Vereadores/Foto: Marciane Hences

Audiência pública realizada no sábado, 20, na Câmara de Vereadores/Foto: Marciane Hences

A cidade está em pleno

 desenvolvimento e há muitos entraves que dependem da regularização do Plano Diretor

Marciane HencesA ordenação e crescimento urbano do Município de Frederico Westphalen são as prioridades do novo Plano Diretor que deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 2011. A cidade está em pleno desenvolvimento e há muitos entraves que dependem da regularização do Plano Diretor. As discussões sobre a necessidade de se elaborar um novo plano iniciaram em abril desse ano, e a terceira audiência foi realizada na última quinta-feira, 21.O  Plano Diretor de Frederico Westphalen foi feito em 2008, e teve sua aplicabilidade suspensa logo após ter sido criado. Conforme Lauro Chielle, vereador do PT, o plano foi elaborado às pressas, na intenção de se cumprir à lei que exigia a implantação do mesmo. Quase não houve participação da sociedade. Os artigos que compõem o plano ficaram pesados e com muitos entraves.

Porque revisar o Plano Diretor?

O atual plano se tornou inaplicável porque compromete os índices construtivos. Os artigos são incompatíveis com a realidade e a atual necessidade urbana. Lauro Chielle acredita que há urgência nessa mudança. “O município está em constante crescimento e o Plano Diretor deve se adequar a essa expansão ’’, salienta Chielle.

Outro problema que a cidade enfrenta atualmente é com relação ao trânsito, cada vez mais caótico. Existem problemas na estrutura física das ruas, advindos da época em que a cidade foi criada. Segundo Chielle, faltou planejamento lá no início e isso causa transtornos que precisam ser resolvidos ou pelo menos minimizados.

Valdemir Cadore, Engenheiro Civil e membro do Conselho Diretor, é responsável pela parte técnica da criação do novo Plano Diretor. Ele diz que a cidade vem apresentando problemas na construção civil. Por isso, a importância de se adequar à lei Municipal ao Código de Edificação. De acordo com o Conselho do Plano Diretor, diz o que se pode fazer no âmbito municipal, o Código de Obras regulamenta como se pode fazer, o que é permitido e o que é ilegal. Já o Código de Postura regula como o cidadão deve se portar. O Código de Obras é de 1976 e o Código de Postura nunca foi criado.

Cadore salienta que o crescimento urbano é uma consequência natural das cidades em desenvolvimento. A construção gera poluentes, detritos, resíduos domésticos, entre outros. Entretanto, é imprescindível que esse crescimento seja ordenado e que respeite o Meio Ambiente. ’’Primeiro a natureza, depois o homem’’, finaliza Cadore.

 

Dilma vence em Frederico Westphalen

Em Frederico Westphalen, a candidata petista venceu seu adversário, José Serra, com uma vantagem de 1823 votos

Eleitores comemoram a vitória de Dilma em Frederico Westphalen./Foto: Josiane Canterle

Marciane Hences

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), venceu em 284 municípios gaúchos no segundo turno da eleição presidencial, enquanto José Serra (PSDB) venceu em 212 municípios.Aqui em Frederico Westphalen a candidata petista venceu seu adversário, José Serra com uma vantagem de 1823 votos. Dilma fez 9.725 votos, o que representa 55.17% dos votos válidos, enquanto Serra obteve 7.902 votos, representando 44.8% dos votos válidos.

Dilma também venceu nos 8 municípios de abrangência da jurisdição da 94° zona eleitoral. Em Taquaruçu do Sul, Dilma obteve 1.049 votos, contra 966 do tucano.  Em Caiçara, Dilma fez 1.857 e Serra 1.495 votos; em Vicente Dutra, Dilma 1.699 e Serra 1.460; em Vista Alegre, Dilma obteve 1.219 e Serra 735 votos; em Palmitinho, Dilma 2.916 e Serra 1.660 votos; e  em Irai, Dilma fez  2.961 e Serra  contabilizou 1.906  votos.

No dia das eleições, segundo Marcela Ficher da Costa, chefe do Cartório municipal, tudo ocorreu tranquilamente. Apenas duas urnas apresentaram defeito, mas foram substituídas por urnas reservas. Como geralmente acontece, o maior movimento de eleitores ocorreu no início da manhã e no final da tarde.

A Brigada Militar do município foi responsável pela segurança, garantindo que as eleições ocorressem de forma tranqüila e segura. Conforme o Sgt. Piccinni, o procedimento para atender casos de boca de urna seria ir ao local informado pela denúncia, advertir verbalmente o responsável e efetuar um boletim de atendimento.  Nestas eleições, 27 policiais foram responsáveis pela segurança.

No domingo, depois de contabilizados a maioria dos votos, simpatizantes de Dilma se reuniram no comitê, onde acompanharam a apuração e depois se dirijiram à Praça da Matriz para comemorar a vitória da candidata